DIREITO POLÍTICO, PARTIDÁRIO E ELEITORAL
Nos dias atuais é importante que partidos políticos possam contar com uma assessoria jurídica especializada. DARLAN OLIVEIRA Advogados prestam uma assessoria especializada, como por exemplo:
- Assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas;
- Consultoria sobre a legislação partidária em vigor;
- Propositura e defesa de ações envolvendo direito de resposta e o descumprimento da legislação eleitoral;
- Propositura e defesa em ações eleitorais típicas, como impugnação ao registro de candidatura, investigação judicial eleitoral, recursos contra diplomação e impugnação à candidatura;
- Defesa em ações que tenham consequências em matéria eleitoral, administrativa e constitucional;
- Pareceres sobre questões que envolvam Direito Político e Partidário;
- Assessoria sobre Direito Partidário (registros, filiações, fidelidade partidária, diretórios e fundos partidários).