DIREITO POLÍTICO, PARTIDÁRIO E ELEITORAL

Nos dias atuais é importante que partidos políticos possam contar com uma assessoria jurídica especializada. DARLAN OLIVEIRA  Advogados prestam uma assessoria especializada, como por exemplo:

  • Assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas;
  • Consultoria sobre a legislação partidária em vigor;
  • Propositura e defesa de ações envolvendo direito de resposta e o descumprimento da legislação eleitoral;
  • Propositura e defesa em ações eleitorais típicas, como impugnação ao registro de candidatura, investigação judicial eleitoral, recursos contra diplomação e impugnação à candidatura;
  • Defesa em ações que tenham consequências em matéria eleitoral, administrativa e constitucional;
  • Pareceres sobre questões que envolvam Direito Político e Partidário;
  • Assessoria sobre Direito Partidário (registros, filiações, fidelidade partidária, diretórios e fundos partidários).