DIREITO DO TRABALHO
Pareceres escritos sobre legislação;
- Mecanismos de flexibilização, tais como contratos de trabalho por tempo determinado, contratos atípicos, banco de horas e suspensão temporária do contrato;
- Montagem de sistemas de participação dos empregados no lucro e nos resultados;
- Estruturação de sistemas de dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos;
- Minutas de contratos de atividade de natureza civil ou comercial, como locação de serviços, empreitada e representação comercial;
- Análise de processos de terceirização e minimização de riscos;
- Auditoria de aquisição ou “due diligence”;
- Auditoria para controle da legalidade na área de recursos humanos;
- Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de comportamentos irregulares de funcionários ou faltas graves.